Conflito dos postes: Depois da AGU, Aneel e Anatel voltam a negociar

Os presidentes da Aneel e da Anatel se dizem prontos para voltar a negociar os próximos passos para a uniformização do regulamento conjunto entre os dois setores para regular a questão dos postes, mas o encontro ainda não aconteceu. A informação é do portal Teletime. Para o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, após a decisão da Advocacia Geral da União, pacificando a interpretação do Decreto 12.068/2024, será necessário fazer ajustes na Resolução aprovada pela agência sob seu comando em dezembro do ano passado.

Vale lembrar que a interpretação da Aneel sobre o decreto entendia que a cessão do direito de exploração dos postes para uma entidade terceira era uma possibilidade, e não um ato compulsório, mas este foi o entendimento consolidado da Advocacia Geral da União. Feitosa disse que espera se encontrar com Carlos Baigorri ainda esta semana.

Baigorri, por sua vez, explica que já propôs ao seu par na Aneel o encontro tão logo a decisão da AGU ficou conhecida, e que aguarda o agendamento do encontro para desenhar os próximos passos. No entendimento de Baigorri, não há razão para que a Anatel precise mudar o seu texto, que foi aprovado em outubro de 2023, mas ele aguarda a conversa com a agência de energia.

Tanto Baigorri quanto Sandoval Feitora participaram nesta quarta, 27, de encontro organizado pela 3ª Câmara do Ministério Público Federal. Trata-se da instância do MPF que trata do mercado de telecomunicações.