Data centers ficam fora da pauta da reunião do Confaz e redução de ICMS não é debatida
Reunião foi dominada pela redução do ICMS para o diesel, por conta da alta dos preços provocada pela guerra no Irã.
O setor de tecnologia torcia por uma definição sobre o regime tributário para data centers na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nesta sexta, 27/3, em São Paulo, a pauta dos combustíveis dominou as discussões entre os secretários estaduais e representantes do Ministério da Fazenda.
Após cerca de seis horas de negociações, governo federal e estados ainda não tinham um acordo sobre a subvenção do diesel. Em tese, os estados podem responder até segunda, 30/3, se aceitam ou não a proposta federal, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível para importação, sendo R$ 0,60 bancados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados.
O tema dos data centers, que chegou a ser apontado como possível pauta do encontro, não avançou. A indústria de tecnologia demonstrava grande expectativa em torno da deliberação de um convênio que permitisse a redução de ICMS para equipamentos do setor, uma espécie de contrapartida estadual diante da paralisação do projeto do Redata no Senado Federal.
Não há previsão – pelo menos oficial – de uma nova reunião dos secretários de fazendas estaduais no âmbito do Confaz nos meses de abril e maio. A próxima reunião formal está agendada para o dia 3 de julho. Mas há um esforço para que – resolvida a questão do ICMS no Diesel – o governo espera que alguns estados aceitem o acordo na próxima segunda-feira, 30/3 – seja possível colocar a questão do ICMS para data centers à mesa com a urgência necessária. O setor de TICs quer a redução de 90% para equipamentos voltados aos data centers. A adesão dos estados seria voluntária.
