MCom apresenta relatório final do Plano Nacional de Inclusão Digital

Saiu o relatório final do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). O documento, que estabelece as diretrizes para ampliar o acesso à internet, reduzir as desigualdades digitais e orientar as políticas públicas de inclusão digital em todo o País, foi apresentado pelo Ministério das Comunicações em 1º de julho.

Elaborado ao longo de nove meses, o plano reúne um diagnóstico inédito sobre a conectividade no Brasil e organiza as ações do Governo Federal em três eixos estratégicos: infraestrutura e acesso às tecnologias da informação e comunicação, democratização do acesso digital e desenvolvimento de competências e habilidades digitais.

Durante a apresentação, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, destacou que o plano amplia o olhar sobre a inclusão digital, indo além da expansão da infraestrutura. Tercius afirmou que o “primeiro grande ponto é trazer para as ações do governo não só o trabalho de infraestrutura, mas também os outros eixos que contribuem para a inclusão digital, em especial as habilidades digitais dos brasileiros e a democratização do acesso, que envolve a capacidade de pagamento, pela população, tanto do serviço quanto dos dispositivos”.

A construção do PNID contou com ampla participação do governo e da sociedade. Ao todo, contribuíram para a elaboração do documento 18 ministérios e 22 entidades e associações da sociedade civil, consolidando uma estratégia nacional para enfrentar os desafios da inclusão digital.

A secretária-adjunta da Casa Civil, Beatriz Vasconcelos, ressaltou que o plano fornece uma base sólida para orientar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à redução das desigualdades. De acordo com ela, a perspectiva é de que a inclusão digital não é apenas um fator de redução da desigualdade, mas também uma agenda de economia e desenvolvimento. Outro ponto importante é que o letramento digital nos ajuda no combate a golpes e fraudes no ambiente virtual.

O PNID propõe ações voltadas à ampliação da conectividade, ao acesso da população à internet e aos dispositivos digitais e ao fortalecimento das competências necessárias para o uso seguro, crítico e consciente das tecnologias. O objetivo é orientar iniciativas capazes de promover a inclusão digital como ferramenta de cidadania, desenvolvimento social e crescimento econômico.

Foto: Shizuo Alves/MCom