Notícias
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Empresas nacionais buscam velocidades mais altas de conexão à Internet
A proporção de empresas brasileiras que afirmaram contratar planos com velocidades de até 1 Mbps passou de 19%, em 2012, para 8%, em 2015; enquanto as que contrataram velocidades acima de 10 Mbps pulou de 21% para 40%.
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Projeto de lei sobre guarda de logs pode passar por audiência pública
O pedido foi feito pelo deputado Sibá Machado (PT-AC). Ele solicita que o projeto seja debatido pela sociedade
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Abranet participa de reportagem no Jornal Nacional sobre Decreto do Marco Civil da Internet
Presidente da entidade, Eduardo Parajo, diz que a regulamentação trouxe mais garantias para quem quiser usar a Rede Mundial.
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Projeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais é protocolado na Câmara dos Deputados
Projeto agora aguarda despacho do presidente da casa.
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Dilma Rousseff assina Decreto que regulamenta Marco Civil da Internet; confira a íntegra do documento
Antes de ser afastada, após a votação do Senado pela abertura do processo de impedimento da presidenta da República, Dilma Rousseff assinou na quarta-feira (11/5), pouco mais de dois anos depois de sancionar a Lei 12.965, o Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet.
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Minicom estabelece diretrizes para Anatel tratar franquia dos planos de banda larga
A Agência deve estabelecer mecanismos para promover, dentre as ofertas de planos de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), a existência de pelo menos um plano, por empresa, com franquia de dados ilimitada.
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Projetos de lei que afetam provedores da Internet recebem pedido de vista
Tanto o PL 3237/2015, que pede alteração no Marco Civil da Internet no que se refere à guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo, como o PL 1676/15, que versa sobre o direito ao esquecimento, receberam pedidos de vista pelo deputado Sibá Machado (PT/AC)
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Leilão de sobras: Anatel diz que há 218 casos pendentes para entrega de documentação
A maior parte dos vencedores precisa apresentar documentação complementar para assegurar o recebimento da faixa. Para agilizar o processo, a Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação promete viabilizar uma alternativa online para a própria homologação dos resultados.
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Acabou o uso do papel para pedir outorga de SCM na Anatel
Órgão regulador ativou uma nova ferramenta dentro do sistema Mosaico. Objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos pedidos dos atuais 140 dias para apenas 48 horas. Modalidade entra em vigor no dia 17 de maio. Entenda como será o novo modelo.
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Novo PNBL prioriza provedores e prevê criação de fundo garantidor
Batizado de Brasil Inteligente, o novo programa quer ISPs passando redes de fibra ótica e prevê fundo garantidor para facilitar acesso ao crédito. Eduardo Parajo, presidente da Abranet, lembra que Congresso ainda precisa aprovar liberação da verba para o fundo.
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Publicado relatório final da CPI Ciber
Relatório pede investigação de eventual sonegação fiscal por parte de Facebook, Twitter e Yahoo
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Ministério da Justiça encaminha Decreto de Regulamentação do Marco Civil para a Presidência da República
Minuta de Decreto veda privilégios de tráfego e acordos que comprometam o “caráter público e irrestrito” da rede. Norma define tratamento de dados, prevê sanções para empresas sediadas no exterior e fortalece o CGI.br.
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Relatório da CPI Ciber é aprovado com PJ de remoção de conteúdo sem ordem judicial
A CPI dos Crimes Cibernéticos aprovou por 17 votos a 6 nesta quarta-feira (4/5) seu relatório final. Os projetos de lei propostos pela CPI ainda vão tramitar na Câmara e no Senado.
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Votação da CPI dos Crimes Cibernéticos é adiada
A reunião foi marcada por críticas à decisão judicial que suspendeu o aplicativo de mensagens WhatsApp para todos os brasileiros
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Reajuste salarial nas empresas de internet varia de 6% a 8,5% em São Paulo
Reajuste é válido a partir de 01 de maio, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016-2017 entre o Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo (Seinesp) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cursos de Informática do Estado de São Paulo (Sindiesp) .
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