Anatel recebe, em 15/4, propostas para uso de radiofrequências nas subfaixas de 700 MHz
A sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço será realizada no dia 30 de abril de 2026
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá, por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL), no dia 15 de abril de 2026, às 10h, no Espaço Cultural Renato Guerreiro (Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília – DF), os invólucros dos interessados em participar da licitação para expedição de autorizações de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz.
Na ocasião, deverão ser apresentados, simultaneamente, os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço e a(s) garantia(s) de manutenção de proposta de preço, na forma prevista no edital.
A licitação prevê a possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e tem como um de seus objetivos o incremento da competição e da oferta de serviços de qualidade no setor de telecomunicações.
A sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço será realizada no dia 30 de abril de 2026, às 10h, também no Espaço Cultural.
De acordo com o edital de licitação de telefonia móvel da faixa de 700 MHz, uma parte do espectro será usada para ampliar o sinal de celular e internet móvel no Brasil. A expectativa é de investimentos de R$ 2 bilhões.
A faixa dos 700 MHz é considerada estratégica, porque permite que o sinal chegue mais longe e funcione melhor dentro de casas, escolas, hospitais e prédios. Com ela, é possível atender áreas maiores com menos torres, o que facilita a expansão da cobertura em zonas rurais, estradas e regiões mais afastadas dos grandes centros.
A liberação da faixa de 700 MHz foi possível após o avanço da TV digital, que permitiu reorganizar o uso das frequências e abrir espaço para a expansão dos serviços móveis.
A faixa será oferecida novamente para aumentar a concorrência entre as operadoras. O espectro será dividido em blocos regionais, sendo que cada empresa poderá adquirir até duas regiões. O processo terá três etapas, começando por operadoras regionais e, ao fim, aberto a qualquer empresa interessada. O foco é ampliar a cobertura, estimular investimentos e melhorar a qualidade do sinal.