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Anatel: Regulação das big techs terá consulta pública em 2025
Presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, diz que o país tem de enfrentar o desafio de fazer as pessoas utilizarem as redes de telecomunicações e os serviços de conectividade de uma forma plena e segura.
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Ministério da Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 bets
Esta é a segunda lista enviada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda à agência reguladora. A partir de 1º de janeiro só poderão atuar as empresas que tiverem obtido autorização. Os pedidos de autorização estão sob análise e a lista dos autorizados será divulgada no final de dezembro.
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Anatel define roaming permanente até revisão das metas de competição
Demanda aprovada da agência reguladora atende, em parte, o pleito das pequenas prestadoras de serviços.
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Anatel rebate acusações em nota oficial sobre Starlink no Brasil
Agência reguladora diz que fake News política sobre a operação da empresa de satélite do bilionário Elon Musk circula no Brasil. Empresa concentra quase 240 mil acessos de banda larga via satélite e é a maior do segmento com dois anos de atuação.
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Anatel obriga empresas de cabos submarinos e novas entrantes a cumprirem regras de cibersegurança
Relação inclui também as entrantes na telefonia móvel como Ligga, Unifique e Brisanet.
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Hackers atacam Anatel em retaliação ao bloqueio do X
Ataques de DDoS derrubaram rede da agência. Polícia Federal investiga. Ação dos cibercriminosos já foi reportada ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
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Carlos Baigorri fica na Anatel até 2026
TCU se disse incompetente para apreciar a indicação já aprovada pelo Senado Federal.
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Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel
Colegiado é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência. Designações foram feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicadas no Diário Oficial
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Anatel abre consulta para a revisão quinquenal do PERT
O Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações é o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
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Anatel convoca prestadoras de pequeno porte para Comitê
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte pode aprimorar e mesmo propor regras e medidas de estímulo ao segmento. São duas vagas disponíveis e inscrições vão até o dia 08 de março.
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Anatel avalia leiloar a faixa de 6GHz, dedicada ao Wi-Fi
Tomada de subsídios vai ser aberta pela agência reguladora e pode acontecer uma reversão da decisão inicial, que foi dar os 1200 Mhz da faixa para o serviço Wi-Fi. Anatel diz que as empresas não licenciadas estão demorando a usar o espectro, ambicionado pelas teles para o 5G.
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Anatel avança com tomada de subsídio para impor regras às grandes empresas de Internet
Agência aposta no conceito de “grandes usuários” de telecom para estender competências regulatórias à Meta, Google, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.
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Abranet defende consideração de particularidades das PPPs em evento da Anatel sobre competição
Ao falar no Conecta Brasil 2023, evento da Anatel, Edmundo Matarazzo, membro do Conselho Consultivo da Abranet, destacou que é preciso entender os pequenos prestadores na definição das regras de mercado.
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Anatel muda as regras para os direitos do Consumidor e PPPs têm de ficar atentas
As pequenas prestadoras de serviços de telecomunicações tiveram atenção especial na revisão do texto; têm regras diferentes e mais flexíveis, mas têm de cumprir obrigações.
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Ministério das Comunicações lança o ConectaBR e exige mudanças da Anatel
Portaria do Ministério das Comunicações prevê medidas da Anatel, como plano de fiscalização, e amplia a área de cobertura nas cidades.
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