Anatel
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Plano de Gestão Tático 2023-2024 é divulgado pela Anatel
O documento norteia a atuação da Anatel e contém as prioridades da Agência para o biênio 2023-2024.
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Anatel nega recursos contra cautelar das chamadas abusivas
Agência rejeitou pedidos feitos pela TIM, pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e pela Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestruturas de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra).
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Alexandre Freire é nomeado conselheiro da Anatel
Novo conselheiro diretor da Anatel foi assessor jurídico do ministro Dias Toffolli no Supremo Tribunal Federal. Posse está prevista para o dia 07 de dezembro. Mandato dele vai até o2027.
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Anatel aprova Plano Estratégico 2023-2027 com foco em melhorar o acesso à internet
Anatel quer endereçar os desafios regulatórios com os serviços OTT e massificar o acesso à banda larga.
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Prefixo 0304 para cobrança só deve valer a partir de setembro de 2023
Medida foi aprovada no Conselho Diretor, mas ainda tem de passar por consulta pública. As ligações de cobrança estão em pé de igualdade com o telemarketing ativo como ofensor de chamadas indesejadas, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, que deixa a agência - seu mandato encerrou.
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Apenas 209 municípios brasileiros adequaram suas leis para atender Telecom
Adequação dos municípios à Lei geral das Antenas é crucial para a expansão dos serviços de telecomunicações. Minas Gerais é o Estado mais atrasado.
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Anatel proíbe disfarce de números no telemarketing
Entrou em vigor novo procedimento, que coíbe encaminhamento de chamadas com recursos que escondem ou disfarçam numeração de origem.
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Anatel vai discutir coordenação de frequência para Wi-Fi 6E outdoor
Tomada de subsídios será aberta em outubro para avaliar com o mercado os parâmetros do sistema AFC no Brasil. “Nem todos os provedores terão acesso às frequências do 5G. Mas com WiFi 6E e WiFi 7 poderão oferecer experiência de uso similar”, afirma o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
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Anatel prorroga cautelar contra telemarketing indesejado para 28 de outubro
De junho até setembro, cautelar permtiu uma redução de mais de 40% nas chamadas indesejadas, afirmou a Anatel. Dados da agência revelam que 13,8 bilhões de chamadas curtas- que perderam a gratuidade dos 3 segundos- deixaram de ser feitas. O setor financeiro é considerado o maior ofensor no telemarketing.
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Anatel emite cautelar para obrigar teles a repassarem desconto do ICMS aos consumidores
Os prestadores de serviços de telecomunicações, que estão no Simples, estão fora da cautelar, afirmou o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo. A Abranet emitiu nota oficial recomendando o repasse integral do desconto aos clientes dos seus associados.
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CGI.br: Anatel acertou em descartar proposta de eliminar Norma 4
É 2022, mas ainda cabe comemorar, com nota pública, a deflexão de mais uma investida da Anatel sobre o modelo SVA, basilar para novos modelos de negócios e inovação, afirma o Comitê Gestor de Internet.
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PGR propõe que STF descarte ação dos call centers contra 0303
Para a Procuradoria Geral da República, falta ao pedido questão constitucional e legitimidade de quem pede – Feninfra e Fenattel.
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Anatel recebe duras críticas por querer revogar a Norma 4
O plano, sugerido pela área técnica e muito criticado na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 28/07, foi adiado por cautela do Conselho Diretor na proposta de simplificação regulatória. Abranet participou do debate.
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Anatel calcula em R$ 22,6 bilhões o preço para transformar concessões de telefonia
A Oi tem o maior valor, R$ 12,1 bilhões; seguida pela Vivo, R$ 7,7 bilhões; pela Claro, R$ 2,2 bilhões; Algar, R$ 275,3 milhões e Sercomtel, R$ 167,1 milhões. Adesões das concessionárias à adaptação - primeiro passo para a renovação da concessão do STFC - devem ser até abril de 2023.
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Anatel aprova requisitos para redes privativas
Três normas estabelecem condições de uso em harmonia com os serviços já prestados, sem ocorrência de interferência prejudicial.
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