Postes
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Anatel: Novo regulamento para uso postes não sai este ano
Mesmo sabendo que o tema desperta muito interesse, o presidente substituto da Anatel, Wilson Wellisch, admitiu que ainda há muita discussão pela frente. Já está correndo o prazo de 60 dias para a entrega de contribuições à consulta pública sobre o assunto na Anatel.
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Anatel e Aneel costuram acordo e uso dos postes volta à consulta pública
Texto prevê preço fixo por uso dos postes, calendário de regularização e a exploração do aluguel por terceiros que não sejam nem de telecom, nem elétricas. A última tentativa de acerto entre as agências, em 2014, deu em nada.
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Aneel adia consulta pública sobre uso de postes para março
Entre as principais propostas da Agência Nacional de Energia Elétrica está a adoção de um preço único, a ser determinado pelo próprio órgão regulador. Anatel ainda não fechou uma redação de consenso para uma consulta pública. Tema estará em discussão em fevereiro.
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Anatel adia para 2022 proposta para regularizar uso dos postes
Em que pese se tratar de texto alinhado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pedido de vista do conselheiro Vicente Aquino garante que assunto não será discutido antes de fevereiro do ano que vem. ANEEL já abriu consulta pública.
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Aneel e Anatel abrem nova consulta pública para resolver uso dos postes
A proposta considera como alvo prioritário 12 milhões de postes considerados em situação crítica, ou 24% do total. Norma cria a figura do posteiro, terceiro que poderá assumir a gestão dos postes.
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Lei em Campinas obriga retirada de fios inutilizados de postes
Cidade do interior paulista sancionouo Lei que obrga empreass de energia e de telefonia a alinhar e remover fios e cabos inutilizados dos postes sob pena de multa.
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Anatel reafirma que limpeza de postes requer aporte de R$ 20 bilhões
País tem aproximadamente 46 milhões de postes e pelo menos 10 milhões deles estão elegíveis para esforços de regularização, em 1,4 mil cidades. E para o presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais, não há previsão de retorno financeiro.
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Abranet: decisões do STF trazem segurança jurídica e fomentam novos investimentos
Decisões do Supremo Tribunal Federal com relação à não incidência do ICMS no software e com relação à gratuidade no direito de passagem propiciam o desenvolvimento de um ambiente mais favorável aos negócios, aplaude o presidente da Abranet, Eduardo Neger.
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STF mantém gratuidade do direito de passagem
Maioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, Gilmar Mendes, de que um ordenamento unificado nacional faz parte das competências da legislação federal.
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Impasse sobre uso de postes tem solução adiada pela Anatel para 2022
Ao divulgar a agenda regulatória de 2021 e 2022, a agência reguladora posterga uma solução efetiva para a questão dos postes para o final de 2022. Mas a reavaliação da regulamentação de numeração de redes ficou para o segundo semestre deste ano.
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Anatel: conflito de postes só terá solução no final de 2022
O relator do tema na agência, Moisés Moreira, acredita que a proposta de telecom será colocada em consulta pública no primeiro trimestre de 2021, mesmo admitindo que a situação é um gargalo e um verdadeiro caos.
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5G exige um acerto de contas no ordenamento do uso dos postes
A posição foi defendida pelo diretor de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. São 10 anos discutindo e não vejo solução sem uma revisão das regras de reversão de receitas para a modalidade tarifária, disse.
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Anatel projeta gasto de R$ 20 bilhões para reordenação do uso de postes
A criação de um operador neutro de rede de infraestrutura é uma das propostas da Superintendência de Competição da Anatel para resolver os conflitos do uso de postes nas grandes cidades.
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Ministério da Economia quer destravar o nó do compartilhamento dos postes
“Queremos entrar nessa discussão ainda mais difícil, que é a regulação dos postes. Está claro que é fundamental que se promova incentivos ao setor elétrico para que incorpore nos postes o uso da fibra ótica e antenas”, disse o subsecretário de regulação de mercado do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza.
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Ouvidoria da Anatel denuncia dificuldade das empresas de Internet no uso dos postes
Proposta encaminhada ao Conselho Diretor da agência reguladora aponta que as empresas de Internet têm dificuldades efetivas para expandir suas infraestruturas por causa dos entraves encontrados para usar os postes.
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